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Herbeth Pinheiro

São Luís (MA)

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Sobre mim

ADVOGADO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA; Pós-Graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS. Ex-servidor municipal. Atualmente, Servidor Público Federal - Técnico do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT. Advogado desde 2016 com ênfase em Direito Público

Publicações

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Herbeth Pinheiro

Artigo · há 11 anos

A Economia Brasileira e a aquisição da Soberania Nacional

1. Introdução O Brasil , ao tornar-se independente em 1822 , possuía uma economia voltada para a exportação de matérias-primas (exceto o açúcar que era um derivado industrial já transformado da...

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Herbeth Pinheiro

Artigo · há 11 anos

Senado Brasileiro

1.0 Introdução A história do senado no mundo está enraizada nos ensaios que vida humana tem elaborado ao longo dos séculos. A necessidade do homem de uma governança coletiva, de um órgão governante...

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Herbeth Pinheiro

Artigo · há 11 anos

O Processo de Formação da Sociedade Internacional

1. Introdução Dos últimos muitos eventos ocorridos no quadro politico internacional, um tem reacendido a velha discussão a respeito da existência ou não de uma sociedade global ou de um direito...

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Comentários

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Herbeth Pinheiro

Comentário · há 4 anos

A imprescindibilidade do juiz das garantias sob a ótica da Teoria da Dissonância Cognitiva frente ao sistema acusatório

Thifanny Almeida · há 4 anos

Dra., fantástico o artigo! Oriento uma revisão de digitação. No mais, perfeito!

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Herbeth Pinheiro

Comentário · há 10 anos

ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Caríssimo Professor,

Considerando a sistemática legal dos atos administrativos, bem como sua conceituação, não estaria fora da órbita da análise de atos administrativos comuns o ato de nomeação de um Ministro de Estado, por trata-se de ato político, devendo pois ficar este, se editado, sob os olhos de outros mecanismo de controle político?

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Herbeth Pinheiro

Comentário · há 11 anos

Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela direito de se aposentar

Camila Vaz · há 11 anos

Complementando, era só um feed de noticias do TJGO ou a noticia foi dada como sendo juiz estadual mesmo?

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Recomendações

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A

Antonio Donizeti

Comentário · há 8 anos

“Uma vez provocado, Judiciário tem de se manifestar”, diz Rosa sobre ADPF 442

Jota Info · há 8 anos

Concordo que o STF deve se manifestar da seguinte maneira: Arquivando de Plano a Ação. Pois que competência Legislativa pertence ao Congresso Nacional.

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Comentário · há 10 anos

Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

Débora Dias de Araújo Guzzo · há 10 anos

Espero que seja aprovado, pois esta difícil advogar com tanta insegurança e ameaças!

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Comentário · há 10 anos

Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

Débora Dias de Araújo Guzzo · há 10 anos

Não é questão de regalia, é de direito! Por que ninguém critica o juiz e o promotor que sempre tiveram o tal porte? Como há muito pacificado, o Advogado faz parte do judiciário, bem como é indispensável à administração da justiça (art. 133, CF).
Ora, até quando haverá esse subjugamento para com os advogados? Essa inferiorização perante Juízes e Promotores?
Quanto ao risco da profissão, é o mesmo risco que corre o restante do judiciário, então por que o tratamento diferenciado?
O Advogado não é equiparado, em questões profissionais, ao engenheiro ou ao administrador, mas, POR LÓGICA, ao membro do Parquet e ao Juiz.

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