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Herbeth Pinheiro
Comentários
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7
)
Herbeth Pinheiro
Comentário ·
ano passado
A imprescindibilidade do juiz das garantias sob a ótica da Teoria da Dissonância Cognitiva frente ao sistema acusatório
Thifanny Almeida
·
ano passado
Dra., fantástico o artigo! Oriento uma revisão de digitação. No mais, perfeito!
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Herbeth Pinheiro
Comentário ·
há 8 anos
ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...
Leonardo Sarmento
·
há 8 anos
Caríssimo Professor,
Considerando a sistemática legal dos atos administrativos, bem como sua conceituação, não estaria fora da órbita da análise de atos administrativos comuns o ato de nomeação de um Ministro de Estado, por trata-se de ato político, devendo pois ficar este, se editado, sob os olhos de outros mecanismo de controle político?
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Herbeth Pinheiro
Comentário ·
há 9 anos
Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela direito de se aposentar
Camila Vaz
·
há 9 anos
Complementando, era só um feed de noticias do TJGO ou a noticia foi dada como sendo juiz estadual mesmo?
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Herbeth Pinheiro
Comentário ·
há 9 anos
Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela direito de se aposentar
Camila Vaz
·
há 9 anos
Bem louvável a atitude do magistrado - e assim sempre devia o ser. Mas uma pergunta cabe: trata-se de juiz estadual ou federal? A ré não era a Seguridade Social, ou seja, o INSS?
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Herbeth Pinheiro
Comentário ·
há 9 anos
Boechat sobre Silas Malafaia: Você é um idiota, um otário, tomador de grana dos fiéis, charlatão
Fátima Burégio
·
há 9 anos
Muito boa e salutar a discussão. É nessa hora que agradecemos a Deus por ter permitido aos homens nos assegurar - num momento de sensatez - garantias fundamentais tais quais a liberdade de expressão e de credo ou convicção filosófica. Este tipo de embate só nos reforça a ideia de que ainda somos abraçados por uma democracia. São duas figuras públicas emblemáticas do cenário nacional colocando em choque suas conquista de 1988. Não à censura! Sim à liberdade de expressão e de opinião! Viva ao diálogo de homens racionais, mesmo diante da momentânea irracionalidade!
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Herbeth Pinheiro
Comentário ·
há 9 anos
Leis Fundamentais do Maranhão
Herbeth Pinheiro
·
há 9 anos
Importante texto a respeito do Pré-Constitucionalismo nas Américas.
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Herbeth Pinheiro
Comentário ·
há 10 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RO XXXX/XXXXX-1
Superior Tribunal de Justiça
·
há 15 anos
A prova testemunhal, assim como todo meio de prova deve servir como elemento de convencimento do juiz e não de influência sobre esta ou aquela testemunha. Verdade ao se dizer da inexistência de prejuízo da parte que alega nulidade.
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