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7 de Abril de 2020

A Economia Brasileira e a aquisição da Soberania Nacional

Breve análise da economia pós independência

Herbeth Pinheiro, Advogado
Publicado por Herbeth Pinheiro
há 5 anos

1. Introdução

O Brasil, ao tornar-se independente em 1822, possuía uma economia voltada para a exportação de matérias-primas (exceto o açúcar que era um derivado industrial já transformado da gramínea da cana). O mercado interno era pequeno, devido à falta de créditos e a quase completa subsistência das cidades, vilas e fazendas do país que se dedicavam à produção de alimentos e a criação de animais.

Durante a primeira metade do século XIX, o Estado imperial investiu pesadamente na melhoria das estradas terrestres e detinha por sua vez, um memorável sistema de portos que possibilitava uma melhor troca comercial e comunicação entre as regiões do país. A economia do Brasil era extremamente diversificada no período pós-Independência, mas foi necessário um grande esforço por parte do governo monárquico para realizar a transmutação de sistema econômico puramente escravocrata e colonial para uma economia moderna e capitalista. Contudo, a monarquia fora capaz de manter até o fim de sua existência o extremamente notável crescimento econômico iniciado com a vinda do então príncipe-regente dom João ao Brasil. Isto foi possível, em parte, graças ao liberalismo adotado pelo regime monárquico, que favorecia a iniciativa privada.

Para um país carente de capitais, seria necessário investir o tanto quanto possível nas exportações, buscando alcançar uma balança superavitária. Contudo, tal feito fora complicado pela completa falta de produtos manufaturados no país, que resultou num aumento considerável das importações, criando um déficit contínuo. A maior parte das importações eram tecidos, vinhos, sabões, comestíveis, perfumarias, dentre outros. Até a década de 1850, itens como carvão, maquinaria, cimento, ferro, ferramentas e artigos de ferro representavam 11% das importações brasileiras em relação à Grã-Bretanha. Mas o processo de industrialização constante do Brasil faria com que este percentual alcançasse 28% em 1889. Com o passar das décadas em que surgiram novas tecnologias e com o aumento da produtividade interna, as exportações aumentariam consideravelmente, possibilitando alcançar o tão almejado equilíbrio na balança comercial.

Durante a década de 1820, o açúcar equivalia à cerca de 30%, o algodão 21%, o café 18% e couros e peles 14% do total das exportações. Apenas vinte anos depois, o café alcançaria 42%, enquanto o açúcar 27%, os couros e peles 9% e o algodão 8% do total das exportações. Entretanto, isto não significou uma diminuição na produção desses produtos, pelo contrário, mas "refletia uma diferença no crescimento relativo desses setores". Neste período de apenas vinte anos, as "exportações brasileiras dobraram em volume e triplicaram em valor nominal", enquanto seu valor em líbras esterlinas aumentou em 40%.

2. O Incremento da balança

O advento dos trens tornou o transporte de carga menos oneroso e mais rápido, diminuindo consideravelmente o custo de produção.

Nos anos 1820, o Brasil exportou cerca de 11 mil toneladas de cacau, enquanto em 1880 o valor foi de 73.500 toneladas. Entre os anos 1821 e 1825, exportou-se 41.174 toneladas de açúcar, que atingiu o incrível valor de 238.074 toneladas entre 1881 e 1885. Até 1850 a produção de borracha fora insignificante, mas em entre 1881 e 1890, alcançou o terceiro lugar nas exportações brasileiras. Foram ao todo cerca de 81 toneladas entre 1827 e 1830, atingindo 1.632 toneladas em 1852, e em 1900 foram 24.301.452 toneladas. Exportou-se também, cerca de 3.377.000 toneladas de café entre 1821 e 1860, enquanto entre 1861 e 1889 alcançou 6.804.000 toneladas. A inovação tecnológica também contribuiu para o crescimento das exportações, como citado anteriormente. A principal razão foi à adoção da navegação a vapor e de ferrovias, que permitiu ao transporte de carga tornar-se bem menos oneroso e muito mais rápido. O valor absoluto das exportações do Império em 1850 era o mais elevado da América Latina (o triplo da Argentina, que estava em quarto lugar) e manteria esta posição (inclusive em termos econômicos gerais) até o final da monarquia.

O comércio exterior, ou seja, importação e exportação somadas, acumulavam um valor total de 79.000:000$000 entre 1834 e 1839 para atingir 472.000:000$000 em 1886 (taxa de crescimento anual de 3,88% desde 1839). A partir de 1859, a balança comercial entre importação e exportação se equilibra até esta última tornar-se maior que a primeira em 1865. Após 1874, a balança comercial fica claramente favorável, tendo as exportações números bem mais altos que a importação. A maior parte das exportações brasileiras eram produtos agrícolas. No entanto, as exportações norte-americanas de produtos agrícolas respondiam por um percentual que variava em torno de 73% a 83% entre os anos 1850 e 1900 de todas as vendas externas, para efeitos de comparação.16 O crescimento econômico foi percebido no Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) que de 50.000:000$000 em 1840, veio a atingir a cifra de 500.000:000$000 em 1889 (uma incrível taxa de crescimento anual de 4,81% desde 1840). O crescimento econômico brasileiro, principalmente a partir de 1850, se comparado aos Estados Unidos e aos países europeus, foi "muito bom". O Brasil do último ano da monarquia era "próspero e respeitado". O historiador Heitor Lyra[1] resume a questão:

"O Império, sob o ponto de vista do progresso e do desenvolvimento material do país, não foi o atraso e a estagnação, de que ainda hoje é acusado por quantos não se querem dar ao trabalho de estudar e conhecer melhor esse período da nossa História. E a verdade é o que o Brasil era, de fato, e de direito, sob este e outros aspectos, a primeira Nação da América Latina. Essa hegemonia ela iria conservar até o último dia da Monarquia. P. 115

A renda per capita brasileira em 1890 era de $770 (em valores de 1990). Para se ter uma ideia do potencial econômico do país durante o Império, caso" tivesse podido manter o nível de produtividade conquistado em 1780 e conseguido ampliar as exportações com ritmo igual ao verificado na segunda metade do século XIX, sua renda per capita em 1950 seria comparável à da média dos países da Europa Ocidental, e o país não se teria atrasado tanto ". Ou seja, no início da segunda metade do século XX, não só o país seria mais rico, mas o povo brasileiro também, que por sua vez teria uma condição de vida muito superior a existente atualmente. Para João de Scantimburgo, o que" atrasou política, econômica e socialmente o Brasil foi a primeira República, e suas consequências se estenderam pelo futuro ".

3. Agricultura da proximidade da emancipação

A agricultura no Brasil detinha um papel extremamente importante: 80% das pessoas em atividade dedicavam-se ao setor agrícola, 13% ao de serviços e 7% ao industrial. No interior do país havia uma agricultura realizada pelos próprios produtores (sem a utilização de escravos), abastecendo o mercado local Na região norte e nordeste, principalmente nas províncias do Maranhão, Pernambuco, Alagoas e Paraíba ocorria o cultivo de algodão em conjunto com culturas de alimentos (para a própria subsistência e venda nos mercados locais), que era produzido por pequenos e médios lavradores. As grandes distâncias, que encareciam o custo do transporte, mais os impostos interprovinciais para o trânsito de mercadorias, restringiam consideravelmente a capacidade de distribuição por parte dos produtores destes setores voltados ao mercado interno.

A região sudeste, a produção de café que no início do Brasil independente respondia por percentual de apenas 3% nas exportações, foi se tornando a cada década mais e mais importante para a economia brasileira, principalmente devido ao aumento extraordinário no mercado consumidor internacional. As fazendas cafeeiras eram praticamente auto-sustentáveis, pois não só o café era produzido, mas também a alimentação e vestuário para os escravos, negando a possibilidade de surgimento de outros setores econômicos voltados para este mercado. Entretanto, a extinção do tráfico negreiro (e o consequente encarecimento no valor dos escravos) obrigou aos produtores a focarem na manutenção da mão-de-obra em detrimento da auto sustentabilidade. Buscava-se, então, impedir uma alta nos custos da produção.

Para se manterem competitivos nos mercados internacionais, os produtores agrícolas com ajuda governamental buscaram modernizar a produção, adotando inovações técnicas e tecnológicas. No Norte e Nordeste do país, foram instaladas grandes unidades de processamento de cana-de-açúcar, chamados de engenhos centrais, que revolucionaram a economia tradicional. Estas usinas vieram a ocupar o lugar das antigas fábricas de açúcar que datavam do período colonial, efetivamente industrializando o setor. Nas regiões cafeeiras, os produtores realizaram a transição da mão-de-obra escrava para a paga, com a absorção dos imigrantes estrangeiros que chegavam aos milhares a cada ano e também de ex-escravos. Os benefícios eram muitos, mas o principal era o barateamento do custo de produção, pois o sustento de escravos revelara-se mais oneroso que o pagamento de salários a trabalhadores livres. A província de São Paulo foi a melhor logrou sucesso nessa empreitada, realizando a transição do antigo sistema econômico escravocrata para o moderno capitalista. A província do Rio de Janeiro, contudo, se revelou incapaz de assimilar as novas tendências do mercado, preferindo manter a utilização de mão-de-obra escrava até o fim, o que eventualmente causaria o seu colapso. O governo imperial não se limitou a facilitar o crédito para a compra de equipamentos modernos ou a vinda de imigrantes, mas também diminuiu vários impostos para colaborar com o esforço de modernização da produção agrícola do país. Um destas medidas ocorreu em 1874 quando o gabinete Rio Branco fixou em 40% a taxa de imposto para todas as mercadorias importadas (e que viria a incentivar a indústria nacional), ao mesmo tempo em que criou franquias aduaneiras para importações relacionadas a plantas vivas, sementes, raízes, bulbos e aparelhos mecânicos com o intuito de desenvolver a agricultura.

4. Indústria nascente e o braço escravo

A Indústria brasileira tem sua origem remota nas oficinas artesanais datadas do início do século XIX. A maior parte dos estabelecimentos industriais surgiram no Sudeste brasileiro (principalmente na província do Rio de Janeiro, Minas Gerais e mais tarde, São Paulo), e de acordo com a Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, 77 estabelecimentos foram registrados entre 1808 e 1840 e receberam a classificação de" fábricas "ou" manufaturas ". Contudo, a maior parte, cerca de 56 estabelecimentos, na realidade se encaixavam na categoria de" oficinas artesanais "e estavam voltados para os ramos de sabão e velas de sebo, rapé, fiação e tecelagem, alimentos, fundição de ferro e metais, lã e seda, dentre outros. Utilizavam como mão-de-obra tanto elementos livres como também escravos.

Havia vinte estabelecimentos que poderiam ser considerados de fato manufatureiros, e deste total, treze foram criados entre os anos 1831 e 1840. Eram todos, contudo, de pequeno e porte e se assemelhavam mais a oficinas artesanais maiores do que a fábricas de propriamente ditas. Entretanto, atuavam em ramos extremamente diversos, tais como: chapéus, pentes de tartaruga, ferraria e serraria, fiação e tecelagem, sabão e velas, vidros, tapetes, oleados, etc. Provavelmente causada pela instabilidade do período regencial, apenas nove destes estabelecimentos ainda estavam em funcionamento em 1841, mas em compensação, eram de grande porte e poderiam ser consideradas um" prenuncio de uma nova era para as manufaturas ".33 As razões pelo qual foi extremamente limitado o advento de manufaturas reais anteriormente a década de 1840 ocorreram devido: a autossuficiência das regiões do país (principalmente das fazendas de café e cana-de-açúcar, que produziam seus próprios alimentos, vestuário, equipamentos, etc…), a falta de capitais e o alto custo da produção. Este último, por exemplo, impossibilitava as manufaturas nacionais de competirem com produtos estrangeiros, apesar de alguns já utilizarem máquinas, pois a maior parte da matéria-prima era importada.

A promulgação da tarifa Alves Branco, entretanto, viria a modificar tal quadro. Tinha por objetivo aumentar a arrecadação do Estado e incentivar o crescimento da indústria nacional, logrando sucesso em ambas as empreitadas. A súbita proliferação de capital foi direcionada para investimentos nas áreas de serviços urbanos, transportes, comércio, bancos, indústrias, etc…A maior parte do capital investido nas indústrias foi direcionado ao ramo têxtil. Contudo, num crescimento industrial sem precedentes, surgiram múltiplos estabelecimentos manufatureiros, tais como de: fundição e maquinaria, sabão e velas, vidros, cerveja, vinagre, galões de ouro e prata, calçados e cordoaria, couros, calçados e cordoaria, sabão e velas, chapéus e tecidos de algodão. Também pode ser citada a criação de uma indústria metalúrgica em Ponta da Areia, na cidade de Niterói, que inclusive construiu navios a vapor. É provável que a indústria têxtil tenha sido a mais beneficiada pelo fato de ser a mais antiga em atividade no país. Surgiu em 1830, com a instalação da fábrica Santo Antônio do Queimado na cidade de Salvador, capital da província da Bahia. O setor têxtil foi bastante dinâmico no período monárquico e recebeu grandes investimentos até 1890, quando entrou em decadência. Várias modernizações ocorreram, principalmente entre os anos 1840 e 1860, quando fábricas de alto nível de capacitação tecnológica foram criadas capazes de competir com outros centros internacionais importantes. Outras melhorias surgiram com a implantação de fábricas e forjas voltadas para a produção de peças para os estabelecimentos têxteis. O pólo industrial que surgiu na província da Bahia expandiu consideravelmente o seu alcance econômico atingindo o sul do Ceará, Piauí e até mesmo Minas Gerais.

A extinção do tráfico negreiro em 1850, ao contrário do que muitos autores alegam, não providenciou uma" liberação "de crédito para a área industrial. Tal afirmação não possui base documental alguma. Contudo, o capital antes empregado no tráfico foi direcionado a setores como os de: empresas de serviços urbanos, transportes, bancos e comércio. Mas é possível que tenha contribuído indiretamente para o crescimento do setor industrial através de empréstimos concedidos pós estabelecimentos bancários. Ao iniciar a década de 1850, havia cerca de 50 fábricas com capital superior a 7.000:000$000.

Referências

LIMA, Oliveira. O Império brasileiro. São Paulo: Itatiaia, 1989,

LYRA, Heitor. História de Dom Pedro II: Fastígio. São Paulo: USP, 1977.

CALMON, Pedro. História da Civilização Brasileira. Brasília: Senado Federal, 2002.

PRADO Jr, Caio. Formação Econômica do Brasil.

www.anpec.org.br/revista/vol13/vol13n3bp843_866.pdf

[1] LYRA, Heitor. História de Dom Pedro II (1825 – 1891): Fastígio (1870 – 1880). V.2. Belo Horizonte: Itatiaia, 1977.

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